Notícias

Sobrepreço de produtos e serviços de combate ao Covid-19 pode gerar multa de até R$ 50 mil

Estabelecimentos de Mato Grosso que aumentarem, sem justa causa, preços de insumos, bens, produtos ou...

COMUNICADO Nº 08 ASMAT E SINCOVAGA - COVID-19

COMUNICADO Nº 07 ASMAT E SINCOVAGA - COVID-19

Prefeitura de Cuiabá publica novo Decreto sobre o funcionamento do comércio de gêneros alimentícios

O Prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, atendendo a uma solicitação formalizada pela...

Prefeito mantém rigor em medidas e promove ajustes em decreto

Dando seguimento ao planejamento e enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19), o prefeito de Cuiabá,...

ABRAS COMUNICA SENACON SOBRE PRÁTICAS ABUSIVAS DE PREÇOS NO SETOR

Nesta terça-feira (24) a Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS) comunicou...

MP 927/20 - Medidas Trabalhistas de Combate aos Efeitos do Coronavírus

NOTA OFICIAL ABRAS – COVID-19

No último domingo (22), as lojas do setor supermercadista registraram normalidade no movimento, de acordo com...

NOTA TÉCNICA DO COMITÊ NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO CONSUMIDOR

O Comitê Nacional de Defesa dos Direitos Fundamentais do Consumidor se posicionou em Nota Técnica sobre...