Asmat participa de discussão sobre o PLC 53/2019 com secretário de Fazenda
Após analisar os impactos que o projeto de lei complementar nº 53/2019, do Poder Executivo, intitulado "PLC do Aumento de Impostos", por trazer em seu interior uma reforma tributária para o estado, a comissão que representa o setor do comércio mato-grossense esteve reunida na última sexta-feira (05.07), na Sefaz-MT, com o secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo e equipe técnica, para apresentar os pontos que comprovam o aumento da carga tributária em Mato Grosso.
O secretário recebeu, detalhadamente, os relatórios apresentados por segmentos empresariais do comércio, onde mostram aumento entre 30% a 90% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), para produtos de calçados e vestuários, por exemplo, caso o novo regime de tributação (Conta Gráfica) passe a valer no PLC.
O presidente da Associação de Supermercados de Mato Grosso (Asmat), Alessandro Morbeck, participou da reunião e comentou sobre a preocupação dos supermercadistas com o PLC 53/2019. "Essas discussões são muito importantes para que não ocorra aumento de imposto. Estamos participando das reuniões para esclarecer os pontos do projeto e evitar distorções para o nosso segmento", acrescentou o presidente da Asmat.
Rogério Gallo disse que o novo regime de tributação traz solução para o comércio como um todo, principalmente segurança jurídica. “Falta apenas acertar pontos que o setor apresentou hoje e que serão submetidos à análise. Posteriormente, vamos realizar outras reuniões com o setor para melhorar o projeto”.
A comissão é composta por 13 entidades: Facmat, Fecomércio-MT, FCDL-MT, Facmat, Adimat, CDL Cuiabá, Sincofarma, Sincalco, SHRBS-MT, Sindcamaf, Sindióptica-MT e Sincad-MT.
Fonte: Luciane Mildenberger - Assessoria de Imprensa Asmat
