Notícias

A Autoridade Tributária esclareceu hoje que os vinhos espumantes beneficiam de taxa zero, não havendo no OE 2017 qualquer alteração ao Imposto sobre Álcool e Bebidas Alcoólicas (IABA), situação que beneficia os produtores da Bairrada. Segundo um esclarecimento da Autoridade Tributária, divulgado na página do Instituto da Vinha e do Vinho, "o OE [Orçamento do Estado] 2017 não traz qualquer alteração ao IABA dos vinhos espumantes", ou seja, a taxa será nula (zero) para os espumantes vínicos, não produzindo efeitos sobre o preço final.

Ainda de acordo com o mesmo esclarecimento, "os únicos espumantes que passam a ter IABA positivo" (e que, por consequência, terão o preço agravado) são "os espumantes de sidra e de outras bebidas fermentadas". "Os espumantes afetados [pela subida do IABA] não são os elaborados a partir de vinho, mas outros tipos de espumantes e bebidas fermentadas", disse à Lusa o presidente da Comissão Vitivinícola da Bairrada, Pedro Soares.

O aumento no imposto sobre o vinho espumante para compensar a descida do IVA da restauração chegou a ser considerado como hipótese no início da discussão sobre o OE 2017, mas o Governo optou por manter a taxa nula, uma prática que é comum na generalidade dos países produtores de vinho. A Comissão Vitivinícola da Bairrada certificou no ano passado, com selos de garantia, 1,73 milhões de garrafas de espumante, uma quantidade semelhante à de 2015, o que permitiu a esta região demarcada reforçar a liderança na produção de espumantes nacionais.

Quase dois terços dos vinhos espumantes nacionais são produzidos na Bairrada, região que é responsável pela venda anual de cerca de 5,5 milhões a 6 milhões de garrafas, sobretudo no mercado nacional, em Angola e no Brasil. Em grande destaque em 2016 esteve a certificação do projeto Baga, um espumante monovarietal feito a partir da casta Baga, que certificou 350 mil garrafas.

O projeto, a que aderiram numa primeira fase os enólogos de algumas da principais caves da região (Primavera, Aliança Messias; São João, Quinta do Encontro) e os produtores Luís Pato e António Selas, conseguiu criar um produto diferenciado com novas regras e uma identidade gráfica própria, assente numa casta autóctone da Bairrada. Segundo Pedro Dias, "o número de referência Baga reforçou-se muito em 2016", tendo garantido ao longo do ano o envolvimento de 14 produtores.