Projeto de lei exige 30% de produtos orgânicos em alimentação hospitalar
Projeto de lei do deputado Eduardo Botelho (DEM) exige a implementação de pelo menos 30% de produtos orgânicos ou de base agroecológica em alimentação hospitalar em Mato Grosso. Caso sancionada, a adequação será feita de forma gradual em até três anos para poder atingir os 30% estabelecidos pela lei.
"[O] objetivo é melhorar a qualidade da alimentação que é servida aos pacientes dos hospitais da rede pública estadual, pois se tem conhecimento de que os alimentos orgânicos reúnem mais vitaminas, minerais e outros nutrientes do que aqueles cultivados no âmbito da agricultura tradicional”, diz trecho do projeto.
Quando a lei for regulamentada, o governo do estado deverá elaborar o Plano Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica (PLEAPO) em até 180 dias. Já a implementação dos produtos será de forma gradual, sendo 10% no primeiro ano, 20% no segundo e 30% no terceiro.
Os hospitais terão que adquirir os produtos que são reconhecidos pelo Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos, que são enquadrados no conceito de agricultura familiar, organizados em associações e cooperativas. Os alimentos orgânicos ou de base agroecológica produzidos em cidades da mesma região da unidade de saúde terão preferência, assim como aqueles produzidos em Mato Grosso, quando equiparados aos outros estados em termos de qualidade, prazo de entrega e preço.
“Além disso, esta iniciativa busca também criar, progressivamente, uma cultura de substituição dos alimentos oriundos da agricultura tradicional, na qual se observa o uso corrente de agrotóxicos, por aqueles de origem orgânica", aponta outro trecho do projeto.
Fonte: Olhar Direto
